Resultados da busca - "Sentença liminar"

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Artigo 285-a do código de processo civil : constitucional

por Macêdo, Amanda Romeiro
Publicado em 2009

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Artigo

A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC

por Salgado, Ulysses Maynard
Publicado em 2011

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Artigo

Julgamento prima facie : a aplicação do art. 285-A do CPC sob a ótica constitucional

por Barros, Fagner Dantas
Publicado em 2011

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Artigo

A sentença de improcedência como título executivo = The denial of the claim as a judicially enforceable instrument

por Nogueira, Pedro Henrique
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Da sentença de improcedência liminar: (art. 285-A do CPC)

por Oliveira, Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de
Publicado em 2013

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Artigo

A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário

por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011

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Artigo

A suspensão dos efeitos da tutela antecipada em sentença de julgamento improcedente

por Costa, Cleber Lima
Publicado em 2022

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Monografia

O julgamento liminar de improcedência : uma leitura sistemática da Lei 11.277/2006

por Melo, Gustavo de Medeiros
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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