Resultados da busca - "Sentença penal, Brasil"

Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos.

por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

O prazo para recurso de sentença registrada em audiência por estenotipia

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

Bons argumentos no direito penal = Good arguments in the criminal law

por Silva, Nailton Gomes da
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O mínimo indenizatório sincrético e as violações ao devido processo penal

por Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Breves considerações sobre a Lei 12.234, de 5 de maio de 2010

por Costa, Aldo de Campos
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei 11.719/2008

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.

por Topan, Luis Renato
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Processo cautelar, prisão processual e antecipação dos efeitos executivos da sentença penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais.

por Topan, Luis Renato
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Algumas considerações sobre a coisa julgada no Direito Processual Penal

por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Emendatio e mutatio libelli

por Fiorenza, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais