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Separação de poderes : evolução até a Constituição de 1988 : considerações

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009

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Artigo

Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais

por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010

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Artigo

O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional

por Friede, Reis
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Mandado de injunção e separação dos Poderes

por Ramos, Elival da Silva
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Tripartição dos poderes no Brasil atual

por Coser, Ludimila Silva
Publicado em 2019

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TCC/Especialização

O Poder Judiciário na doutrina da separação dos poderes : um quadro comparativo entre a ordem brasileira e a ordem portuguesa

por Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em 2014

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Artigo

A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial = The decriminalization of possession of drugs for own use in light of judicial activism

por Bastos, Elísio Augusto Velloso, Chaves, Carlos Gustavo Chada
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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