Resultados da busca - "Separação judicial, Brasil"

Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o pr...

por Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

A conduta desonrosa como causa da separação judicial.

por Pinheiro, Vivaldo
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988

por Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O novo divórcio no Brasil

por Santos Filho, Durval dos
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

O Ministério Público nas ações de separação e divórcio.

por Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais : uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva

por Lins, Liana Cirne
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e famili...

por Marzano, Angelo Alexandre
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A irrelevância da culpa para o fim do casamento

por Namur, Samir
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Obrigação alimentar e possibilidade de restituição dos alimentos pagos indevidamente

por Cerqueira, Marcelo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010: primeiras tentativas de interpretação

por Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Guarda compartilhada

por Leite, Tatiana Morato
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Bibliografia selecionada XXXV : guarda compartilhada de animal doméstico.

por Distrito Federal (Brasil), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Apostilas

Abandono moral

por Novaes, Simone Ramalho
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais

por Medeiros, Júlio César, Medeiros, Maria de Guadalupe
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

A justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma avaliação crítica do tripé denegatório de sua exigibilidade e da concretização constitucional seletiva

por Lins, Liana Cirne
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Guarda compartilhada

por Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento

por Fábregas, Luiz Murillo
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Alienação parental: a importância do conhecimento relacionado ao comportamento humano

por Morelli, Silvia França de Souza
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais