Resultados da busca - "Serviço de água e esgotos, Brasil."

Buscas alternativas:
"Serviço de água e esgotos, Brasil." » "Serviço de água e esgoto, Brasil.", "Serviço de água e esgotados, Brasil."

Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro

por Prado, Ivan Pereira, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Texto

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil

por Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Artigo

Serviço de abastecimento de água e a suspensão do fornecimento

por Cuéllar, Leila
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo de revista

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento dos usuários

por Abreu, Felipe Rodrigues de
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

A impossibilidade da suspensão dos serviços públicos essenciais em virtude da inadimplência

por Ruiz, Maurício Augusto de Souza
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais