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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Serviços públicos"
Resultados 1 - 20 de 659
Os serviços de telecomunicações na Constituição brasileira de 1988
por Vianna, Gaspar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Estado regulador nas concessões de serviços públicos
por Oliveira, José Carlos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Demanda mediana por serviços públicos e desempenho eleitoral : evidências do modelo do eleitor mediano para os municípios brasileiros
por Menezes, Rafael Terra de, Saiani, Carlos César Santejo, Zoghbi, Ana Carolina Pereira
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da concessão de obras e do seu financiamento
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre a concessão de serviço público
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cerimônia de abertura [Seminário Jurídico: concessões de serviços públicos]
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade da tributação na adoção inicial da Lei n. 12.973/2014 dos resultados oriundos de concessões de serviços públicos = The unconstitucional taxation of public service concession...
por Miguita, Diego Aubin
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
por Pondé, Lafayette
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Permissão e concessão de serviço público
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo
por Cezne, Andrea Nárriman
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
por Schüler, Leonardo Costa
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cobrança de taxa para custeio da TV educativa
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de obra pública no sistema constitucional
por Jardim, Torquato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade do corte do fornecimento de energia elétrica em razão do inadimplemento pelo consumidor
por Santana, Maurício Alves
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro, Gonçalves, Oksandro Osdival
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Serviço de energia elétrica : classificação : responsabilidade e forma de execução : custeio : natureza jurídica da relação concessionário/consumidor : a inadimplência como motivo...
por Calasans Junior, José
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
"A concessão de rodovias na jurisprudência do STJ"
por Fux, Luiz
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Fonte
356 STJ 95 TRF 2ª Região 93 Senado Federal 35 TRF 3ª Região / SJSP 22 Câmara dos Deputados 17 CNJ Mais ... 11 CJF 9 TRT 3ª Região 9 TSE 6 STF 5 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
257 Artigo 165 Artigo de revista 41 Trabalho Acadêmico 32 TCC/Especialização 23 Texto 22 Capítulo de livro Mais ... 19 Outros 18 Recurso eletrônico 17 Livro 15 Ato normativo 10 Estudo Técnico 6 Artigo de jornal 2 Monografia 2 Outro 2 Periódico 2 Vídeo 1 Discurso 1 Dissertação 1 Evento 1 Palestra 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
17 Conselho Nacional de Justiça 11 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 França, Vladimir da Rocha 8 Douglas, William, 1967- 7 Custódio, Eduardo Rabelo 7 Fernandes, Leonardo de Medeiros Mais ... 7 Messias, Jefferson 7 Passanezi, Andrea Bugano 7 Scarlato Neto, Ângelo 7 Silva, Paulo Mariano da 7 Spínola, Denilson Pereira 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Fux, Luiz 5 Aragão, Alexandre Santos de 5 Levin, Alexandre 4 Bandeira, Luiz Fernando 4 Coelho, André Felipe Canuto 4 Dallari, Adilson Abreu 4 Delgado, José Augusto 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Perin, Jair José 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Wald, Arnoldo 3 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Dinis, Marisa 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Frota, Mário menos ...
Idioma
521 Português 20 Outros 5 Español 2 English 2 Français 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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