Resultados da busca - "Sessão plenária"

Ato da Presidência n. 30 de 27 de junho de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
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Ato da Presidência n. 725, de 06 de dezembro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
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Ato da Presidência n. 508, de 03 de outubro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/1

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Edital de Convocação n. 109, de 12 de dezembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
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Ato da Presidência n. 258, de 07 de maio de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0

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Ato da Presidência n. 832, de 31 de outubro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/1

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Ato da Presidência n. 126, de 26 de fevereiro de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0

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Edital n. 106, de 11 de dezembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/1

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Ato da Presidência n. 590, de 05 de dezembro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 05/1

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Edital n. 3 de 19 de março de 2018 - Sessão do Plenário

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

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Ato normativo

Edital n. 4 - Sessão do Plenário

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Edital n. 5 - Sessão do Plenário

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Edital n. 10 - Sessão do Plenário

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Edital n. 11 - Sessão do Plenário

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário - 13.02.1992

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Edital n. 26 de 4 de novembro de 2015

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2015

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Ato normativo

Edital da Sessão do Plenário de 9 de fevereiro de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

Edital da Sessão do Plenário de 5 de abril de 2013

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013

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Ato normativo

Edital de 2 de agosto de 2005

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Edital de 10 de agosto de 2005

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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