Resultados da busca - "Sigilo telefônico"

Jurisdictional battles for digital evidence, MLAT reform, and the Brazilian experience

por Abreu, Jacqueline de Souza
Publicado em 2019

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Artigo

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5. da lei 9.296/96 : estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello

por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5. da lei 9.296/96 : estudo em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello

por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A gravação como meio de prova

por Damiano, Henrique
Publicado em 2008

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Artigo de revista

A proteção à intimidade na Constituição da República de 1988

por Porto, Ciro Benigno
Publicado em 2013

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Artigo

A gravação de conversas na visão do Supremo Tribunal Federal e sua disciplina no projeto do novo Código de Processo Penal

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

Dez anos da lei da interceptação telefônica, lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996 : interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança

por Baltazar Junior, José Paulo
Publicado em 2008

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Artigo

Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de “cheque em branco” a anteparo garantidor = Access to telephone data in investigations against organ...

por Silva, Igor Isídio Gomes da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A evolução e o impacto das gerações probatórias na persecução penal sob os influxos dos atuais mecanismos telefônicos = The evolution and the impact of probatory generations on cri...

por Fernandes Júnior, Francisco Robério
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A escuta telefônica à luz da Lei n. 9.296/96

por Gimenes, Eron Veríssimo, Oliveira, Lucas Pimentel
Publicado em 2009

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Artigo

A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei n. 9.296/96

por Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em 2014

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Artigo

O grampeamento e a Constituição

por Pereira, Osny Duarte
Publicado em 2014

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Artigo

Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade

por Duclerc, Elmir
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sigilos constitucionais, prova ilícita e proporcionalidade

por Duclerc, Elmir
Publicado em 2016

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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