Search Results - "Silêncio (processo penal), Brasil"

Direito à não autoincriminação e direito ao silêncio

by Trois Neto, Paulo Mário Canabarro
Published 2011

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Livro

O Direito ao silêncio e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça

by Delpizzo, Cláudia Nicolazzi Medeiros da Cunha
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Direito ao silêncio em CPI

by Soares, José de Ribamar Barreiros
Published 2009

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Artigo

Interrogatório do réu e direito ao silêncio

by Medici, Sérgio de Oliveira
Published 2009

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Artigo

O princípio do nemo tenetur se detegere e a prova no Processo Penal

by Machado, Nara Borgo Cypriano
Published 2008

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Artigo

O sigilo na fase pré-processual

by Mendroni, Marcelo Batlouni
Published 2009

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Artigo

Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante

by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2013

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Artigo

A inconstitucionalidade do art. 1.º, parágrafo único, da Lei 8.137/1990: uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin

by Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published 2015

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Artigo

Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos

by Melo, Eduardo Rezente, Kim, Richard P. Pae
Published 2009

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Artigo

O interrogatório como meio de defesa, enfoque constitucional e Processual Penal

by Tristão, Adalto Dias
Published 2009

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Livro

Sigilo no Processo Penal: eficiência e garantismo

by Fernandes, Antonio Scarance, Almeida, José Raul Gavião de, Moraes, Maurício Zanoide de
Published 2010

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Livro

Interrogatório: de acordo com a Lei 11.900-2009: interrogatório por videoconferência

by Silva, Amaury
Published 2010

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Livro

Teoria geral, poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito

by Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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