Resultados da busca - "Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos"

Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos

por Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos (2017 : Brasília, DF)
Publicado em 2020

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Evento

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por Faria, Alessandra Maria de Almeida, Hessel, Carmem Elisa
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Portaria da Presidência n. 102, de 01 de março de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0

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Ato da Presidência n. 451, de 16 de agosto de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0

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Portaria da Presidência n. 259, de 18 de agosto de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Portaria da Presidência n. 298, de 12 de julho de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/0

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A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The na...

por Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Portaria da Presidência n. 65, de 14 de fevereiro de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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