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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sistema tributário, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 62
O Sistema Tributário Nacional na Constituição de 1988 : estudo comparativo com a Constituição anterior (EC n. 1/69 e EC n. 2 a 27)
por Weinert, Iduna E.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O congresso e o ápice da crise constitucional-tributária
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise das propostas de reforma tributária
por Schüler, Harry Conrado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma tributária : sua gênese, fundamentos, pontos de sustentação e ponto de discussão
por Leite, Júlio César do Prado
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 150
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 155
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Sistema Tributário na Constituição de 1988 : os princípios gerais
por Meira, José de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Isenções tributárias em face do princípio de isonomia
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Código Tributário Nacional como elemento de estabilização do direito tributário
por Santos, Cláudia dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Imposto único : alguns aspectos a considerar
por Ribeiro, Maria de Fatima, Oliveira, Laércio Rodrigues de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de criação da contribuição social sobre operações de bens e serviços – PL nº 3.788, de 2020
por Rodrigues Júnior, Waldery
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
Tributação oculta
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do não-confisco
por Medeiros, Daniela Brasil
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio base da capacidade contributiva e sua aplicação diante de uma pluralidade de tributos
por Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Código Tributário Nacional
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Consolidação das leis de cada tributo
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impossibilidade de tributo sem lançamento
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Refis 3 dá fôlego às empresas, mas precisa ser aperfeiçoado pelo congresso
por Ferreira, Carlos Eduardo Moreira
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Dos valores não retidos e não recolhidos a título de CPMF em face de decisões judiciais
por Amaral Júnior, José Levi do
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
43 STJ 15 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 1 TJDFT
Tipo de documento
47 Artigo 11 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Texto
Autor
5 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Machado, Hugo de Brito 3 Delgado, José Augusto 3 Friedmann, Renato 3 Sicca, Gerson dos Santos 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Fernandes, Simone dos Santos Lemos 2 Garcia, Sérgio Renato Tejada 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 1 Amaral Júnior, José Levi do 1 Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de 1 Anselmini, Priscila 1 Barbosa, Márcio José de Aguiar 1 Buffon, Marciano 1 Camargos, Luciano Dias Bicalho 1 Cavalo, Achiles Augustas 1 Cunha, Fernando Whitaker da 1 Ferreira, Carlos Eduardo Moreira 1 Ferreira, Elaine Garcia 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi 1 Gomes, Renata Silva 1 Gonçalves Júnior, Mário 1 Ichihara, Yoshiaki 1 Leite, Júlio César do Prado 1 Leães, Luiz Gastão Paes de Barros 1 Maciel, Everardo 1 Marques, Leonardo Araujo 1 Mattos, Aroldo Gomes de 1 Medeiros, Daniela Brasil menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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