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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Sistema tributário nacional, Brasil"
Resultados 1 - 7 de 7
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 34 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araújo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O atual desequilíbrio no sistema de repartição de receitas tributárias
por Teixeira, José Raimundo Baganha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário
por Feital, Thiago Álvares
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Proposta de sistema tributário
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em 2016
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Artigo
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Refinar a Busca

Fonte
3 Câmara dos Deputados 2 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
3 Artigo 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
2 Oliveira, Felipe Nascimento de 1 Araújo, José Evande Carvalho 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Feital, Thiago Álvares 1 Nunes, Fabiano da Silva 1 Oliveira, Marco Antônio Moreira de Mais ... 1 Teixeira, José Raimundo Baganha menos ...
Idioma
5 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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