Search Results - "Sociedade política"

Pluralismo Político : Subsídios para Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiros em Face da Constituição Federal

by Naspolini, Samuel Dal-Farra
Published 2006

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Sumário de livro

Partidos políticos : partidos políticos no Brasil

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo

Partidos políticos: propaganda eleitoral

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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Artigo

O apoiamento mínimo de eleitores no processo de criação de partidos políticos no Brasil : significado e implicações de eventuais alterações de seus parâmetros

by Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published 2012

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Artigo

Instituições democráticas

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

O mandado de segurança coletivo na Lei 12.016/2009

by Zavascki, Teori Albino
Published 2010

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Capítulo de livro

O Rio de todos nós

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

El escaso protagonismo político de las mujeres como obstáculo para lograr la democracia paritaria

by Martínez Cuevas, Maria Dolores
Published 2010

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Artigo

A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil

by Pedra, Adriano Sant'Ana
Published 2010

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Artigo

Partido inaugural

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Impasses ou saídas?

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Justiça e execução da pena

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Artigo de jornal

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Origens e transformações da democracia e dos partidos políticos

by Ribeiro, Fávila
Published 2008

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Artigo

Liberdade política

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

(In)fidelidade partidária : aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencial

by Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011

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Artigo

Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade

by Rollemberg, Gabriela
Published 2011

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Artigo

A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988 = The social function of political organizations in the curren...

by Lacerda, Andrey Felipe
Published 2012

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Artigo de revista

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental

by Enzweiler, Romano José
Published 2015

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Artigo de revista

A representação do partido político no Congresso Nacional como condição para a impetração de mandado de segurança coletivo: uma exigência antidemocrática = The representation of th...

by Oliveira, Danilo de, Souza, Motauri Ciocchetti de
Published 2017

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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