Search Results - "Substituição tributária"

Substituição tributária

by Oltramari, Luiz Henrique
Published 2018

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Artigo de revista

Estudo de direito comparado sobre o instituto da substituição tributária

by Paulsen, Leandro
Published 2011

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Artigo

A inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015

by Santos, Cláudio Carfaro dos
Published 2016

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Artigo de revista

A substituição tributária no ICMS

by Abraham, Marcus
Published [s.d

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Artigo

Substituição tributária para frente

by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2005

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Palestra

Da substituição tributária “para frente” no ICMS

by Maneira, Eduardo
Published 2010

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Artigo de revista

ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária

by Benício, Sérgio Gonini
Published 2010

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Sumário de livro

Ação rescisória. Inadmissibilidade. ICMS. Precedentes que, embora condicionem a compensação à prova do não repasse econômico do tributo, não guardam similitude fática com a decisão...

by Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
Published 2018

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Artigo de revista

A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS

by Carrazza, Roque Antonio
Published 2011

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Capítulo de livro

Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social : apontamentos acerca da substituição tributária

by Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Published [s.d

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Artigo

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade

by Scaff, Fernando Facury
Published 2010

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Artigo

Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade

by Scaff, Fernando Facury
Published 2011

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Artigo

A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a...

by Pantoja, Alexandre
Published 2016

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Artigo de revista

Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos

by Mariano, Paulo Antonio, Werneck, Raphael, Bezerra, Sandra Regina Alencar
Published 2010

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Sumário de livro

Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade

by Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published 2012

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Sumário de livro

ISS (Imposto sobre serviços) : responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista

by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2011

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Artigo

A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade

by Cardoso, Alessandro Mendes
Published 2011

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Artigo

Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS

by Muzzi Filho, Carlos Victor
Published 2011

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Artigo

ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais

by Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2011

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