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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Substituição tributária"
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Substituição tributária
by Oltramari, Luiz Henrique
Published 2018
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Estudo de direito comparado sobre o instituto da substituição tributária
by Paulsen, Leandro
Published 2011
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A inconstitucionalidade da cláusula nona do Convênio ICMS nº 93/2015
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A substituição tributária no ICMS
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by Ribeiro, Antônio de Pádua
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by Maneira, Eduardo
Published 2010
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ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária
by Benício, Sérgio Gonini
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Ação rescisória. Inadmissibilidade. ICMS. Precedentes que, embora condicionem a compensação à prova do não repasse econômico do tributo, não guardam similitude fática com a decisão...
by Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
Published 2018
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A manifesta inconstitucionalidade da substituição tributária "para frente", no ICMS
by Carrazza, Roque Antonio
Published 2011
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Da cessão de mão-de-obra na lei de organização da seguridade social : apontamentos acerca da substituição tributária
by Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Published [s.d
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Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
by Scaff, Fernando Facury
Published 2010
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Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
by Scaff, Fernando Facury
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by Pantoja, Alexandre
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Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos
by Mariano, Paulo Antonio, Werneck, Raphael, Bezerra, Sandra Regina Alencar
Published 2010
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Substituição tributária e proporcionalidade: entre capacidade contributiva e praticabilidade
by Rocha, Paulo Victor Vieira da
Published 2012
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ISS (Imposto sobre serviços) : responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
by Nogueira, Roberto Wagner Lima
Published 2011
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A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
by Cardoso, Alessandro Mendes
Published 2011
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Substituição Tributária para Frente : o art. 150, § 7º, da constituição, sua interpretação e a base de cálculo do ICMS
by Muzzi Filho, Carlos Victor
Published 2011
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ICMS : preço final diverso do previsto na antecipação
by Machado, Hugo de Brito
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Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
by Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Published 2011
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Institution
88 STJ 2 TRF 2ª Região
Format
56 Artigo 23 Artigo de revista 7 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 1 Palestra
Author
7 Machado, Hugo de Brito 3 Carrazza, Roque Antonio 2 Biava Júnior, Roberto 2 Derzi, Misabel Abreu Machado 2 Machado Segundo, Hugo de Brito 2 Maneira, Eduardo more ... 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Rocha, João Luiz Coelho da 2 Santiago, Igor Mauler 2 Scaff, Fernando Facury 1 Abraham, Marcus 1 Albanesi, Bernardo 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Amaral, Gustavo 1 Arzua, Heron 1 Barreto, Aires F. 1 Benício, Sérgio Gonini 1 Bergamini, Adolpho 1 Bergmann, Thomas Ribeiro 1 Bezerra, Sandra Regina Alencar 1 Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude 1 Canado, Vanessa Rahal 1 Canazaro, Fábio 1 Cardoso, Alessandro Mendes 1 Cerello, Anselmo 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Crespi, Carlos Eduardo Corrêa 1 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 1 Dias, Caroline Said 1 Elali, André less ...
Language
90 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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