Search Results - "Supremo Tribunal Federal"

Limites à alteração do PL 7.296-A, de 2006, que reajusta o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal

by Santa Helena, Eber Zoehler
Published 2009

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Estudo técnico

Portaria n. 237, de 2 de outubro de 2009

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009

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Ato normativo

Jurisdição constitucional e federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF

by Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Published 2010

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Livro

Jurisprudência do STF : 2005

by Tavares, André Ramos, Buck, Pedro
Published 2010

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Artigo

Controle judicial da discricionariedade de banca examinadora de concurso público

by Moreira, João Batista Gomes
Published 2015

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Artigo

No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

by Colen, Dalvan Charbaje
Published 2015

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Artigo

Portaria n. 14, de 31 de janeiro de 2007

by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Published 2007

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Ato normativo

O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo

Portaria n. 253, de 13 de dezembro de 2004

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2007

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Ato normativo

Súmula vinculante e racionalidade jurídica do sistema de precedentes vinculantes no Brasil : uma proposta argumentativa para a edição de súmulas vinculantes no Brasil

by Freitas, Graça Maria Borges de
Published 2011

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Trabalho acadêmico

Uso de algemas : análise da súmula vinculante n. 11 do STF

by Costa, Walter Disney Noleto
Published 2010

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Trabalho acadêmico

STF: sua constituição

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2009

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Artigo

O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial

by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Published 2010

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Artigo

Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STF

by Tavares, André Ramos
Published 2010

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Artigo

O papel dos tribunais na análise da repercussão geral

by Santos, Izabela Padilha
Published 2009

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Trabalho acadêmico

O nepotismo sob a ótica da Súmula vinculante nº 13 do STF : críticas e proposições

by Antonio, Alice Barroso de
Published 2011

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Artigo

Federação : é hora de inverter o ônus argumentativo

by Mello, Cristiana De Santis M. de F.
Published 2011

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Artigo

As súmulas do Supremo Tribunal Federal

by Reis, Palhares Moreira
Published 2011

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Artigo

A renovação do Supremo Tribunal Federal

by Velloso, Carlos Mário da Silva
Published 2012

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Artigo

A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição

by Gonçalves, Elainy Morais
Published 2008

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