Resultados da busca - "Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil"

Da súmula vinculante em face do artigo 103-A da CF e da lei nº 11.471, de 19-12-2006, que entrou em vigor em 20-2-2007

por Pacheco, José da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

O efeito vinculante das decisões judiciais

por Wald, Arnoldo, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011

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Artigo

Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante

por Lobo, Arthur Mendes
Publicado em 2011

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Artigo

Súmula com efeito vinculante

por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2011

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Artigo

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: uma solução para o Judiciário

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2011

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Artigo

Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade

por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011

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Artigo

Emenda constitucional para o poder judiciário

por Bussi, Nilton
Publicado em 2011

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Artigo

Novas súmulas do STF e alguns reflexos sobre o mandado de segurança

por Greco, Leonardo
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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