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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 44
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o direito do acusado à suspensão condicional do processo
por Regueira, Ricardo
Publicado em [s.d
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"Sursis" simples, e "sursis avec mise à l'épreuve"
por Carvalho, Paulo Pinto de
Publicado em 2010
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Artigo
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Sursis na justiça militar
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Condemnação condicional : sursis : decreto n. 16.588 de 6 de setembro de 1924.
por Whitaker, Firmino.
Publicado em 2017
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Livro
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Sursis na justiça militar
por Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em [s.d
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O sursis processual e o crime eleitoral
por Hora Neto, João
Publicado em 2009
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Artigo
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Suspensão condicional da pena (Código Penal de 1940)
por Carvalho, Aloysio de, 1901-1970
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A oferta obrigatória pelo Ministério Público, da suspensão condicional do processo penal, na presença dos requisitos, como pressuposto processual objetivo de validade da relação ju...
por Andrade, Juarez Costa de
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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A suspensão condicional da pena, o livramento condicional e a contravenção penal
por Leite, Maurilio Moreira
Publicado em 2010
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Artigo
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A inconstitucionalidade do art. 88, II, letra "a" do CPM : ofensa ao princípio da isonomia
por Pereira, Carlos Frederico de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 133/1998
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1998
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Ato normativo
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PROVIMENTO 128/1998
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1998
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Ato normativo
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O estatuto do idoso em benefício do réu
por Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por Lenart, André
Publicado em [s.d
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Recebimento da inicial acusatória e sursis processual
por Lenart, André
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O estatuto do idoso em benefício do réu
por Paula, Roberto Dantes Schuman de
Publicado em [s.d
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Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo
por Silveira, Eustáquio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Suspensão condicional do processo : homicídio : omissão do socorro
por Cunha Júnior, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de infrações de menor potencial ofensivo praticadas no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher
por Araújo, Lilia Maria Santos de
Publicado em 2022
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Fonte
22 STJ 13 TRF 2ª Região 6 Senado Federal 2 TJDFT 1 STF
Tipo de documento
27 Artigo 9 Artigo de revista 5 Ato normativo 1 Livro 1 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Autor
4 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Castro, Geraldine Pinto Vital de 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 2 Lenart, André 2 Paula, Roberto Dantes Schuman de 2 Regueira, Ricardo Mais ... 2 Subseção Judiciária (Petrópolis) 1 Afonso, Thiago Correia 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Lilia Maria Santos de 1 Balbuglio, Viviane 1 Barros, Marco Antonio de 1 Bitencourt, Antonio Carlos dos Santos 1 Carvalho, Aloysio de, 1901-1970 1 Carvalho, Paulo Pinto de 1 Cunha Júnior, Fernando 1 Hamilton, Sergio Demoro 1 Hora Neto, João 1 Leite, Maurilio Moreira 1 Leôncio Junior, Waldir 1 Leôncio Júnior, Waldir 1 Martins, William de Almeida 1 Menezes, Lino Edmar de 1 Mota, Raphael Costa 1 Pellegrino, Carlos Roberto Mota 1 Pereira, Carlos Frederico de Oliveira 1 Pinto, Rodrigo Strobel 1 Pêcego, Antonio José F. de S. 1 Quintana, Milton menos ...
Idioma
38 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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