Resultados da busca - "Suspensão do Processo Civil"

Suspensão de execução em face da ação rescisória: ligeiras reflexões sobre a baixa eficácia da tutela satisfativa no sistema processual brasileiro

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

A suspensão obrigatória de processos individuais representativos de conflitos de massa

por Cerqueira, Marcelo Malheiros
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Incidente de resolução de demandas repetitivas

por Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo de revista

Suspensão de segurança

por Tessler, Marga Barth
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciad...

por Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Mandado de segurança Lei 12.016/09: a suspensão da liminar e dos efeitos da decisão concessiva da segurança

por Marques, Wilson
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O programa normativo e a limitação à criação de regra processual: a ilegalidade da suspensão dos processos em tramitação nas instâncias ordinárias que versem sobre matéria apreciad...

por Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...

por Sturzbecher, Clarissa Jahn
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Dissertação

Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo

por Marques, Miriam
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Refis e suspensão da execução fiscal

por Cândia, Eduardo Franco
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho

por Molina, André Araújo
Publicado em 2017

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais