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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "TARIFA"
Resultados 1 - 20 de 96
Relatorio da commissão encarregada da revisão da tarifa das alfandegas
por Brasil. Ministério da Fazenda. Comissão Revisora da Tarifa das Alfandegas
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Relatorio da commissão revisora da tarifa sobre as reclamações feitas contra o projecto apresentado a S. Ex. o Sr. Ministro da Fazenda
por Brasil. Ministério da Fazenda. Comissão Revisora da Tarifa das Alfandegas
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores
por Montalvão, Edmundo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
SÚMULA 20/2002
por Plenário
Publicado em 2002
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Ato normativo
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Tarifa social de telefonia
por Mendes, Fábio Luis
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Formação das tarifas telefônicas
por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Regras de preço no setor de energia
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009
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Relatorio da Comissão Mixta de revisão das tarifas aduaneiras em 1895
por Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mixta de Revisão das Tarifas Aduaneiras
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Regulamento das alfandegas e mesas de renda
por Attayde, Eleutherio Augusto de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Sistema tributário internacional e os impostos sobre o comércio exterior no ordenamento jurídico brasileiro
por Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Os pedágios no Brasil: da natureza jurídica ao valor das tarifas
por Pereira, Fábio Soares
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Regulação do sistema financeiro e a questão das tarifas bancárias
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Assinatura básica de telefonia fixa
por Nazareno, Claudio, Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Nova consolidação das Leis das alfandegas e Mesas de Rendas da República
por Brasil.
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Tarifas bancárias
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tarifa do lixo e o TJ do Ceará
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Esgotamento sanitário limitado a coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação: uma análise do REsp 1.339.313/RJ
por Foch, Fernando
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os preços das passagens aéreas são altos no Brasil? : o Governo deveria intervir?
por Duarte, Allan Coelho
Publicado em 2016
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Fonte
46 STJ 23 Senado Federal 19 Câmara dos Deputados 8 TRF 2ª Região
Tipo de documento
62 Artigo 13 Artigo de revista 7 Texto 6 Livro 4 Estudo Técnico 1 Ato normativo Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Diniz, Guilherme Soares 3 Sousa, Francisco José Rocha de 2 Araújo, Francisco Firmo Barreto de 2 Araújo, Luiz Eduardo Diniz 2 Baena, Loris 2 Bandeira, Fausto de Paula Menezes Mais ... 2 Biolchini, Monique Calmon de Almeida 2 Brasil 2 Brasil. Ministério da Fazenda. Comissão Revisora da Tarifa das Alfandegas 2 Corrêa, Luciane Amaral 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 Federighi, Wanderley José 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Marques, João Batista 2 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 2 Nunes, Luciana Gonçalves 2 Oliveira, Amanda Flávio de 2 Pereira Júnior, José de Sena 2 Ramos, Adirson Antônio Glório 2 Silva, Rutelly Marques da 2 Valério, Marco Aurélio Gumieri 2 Vasconcellos, Paula Miranda de 2 Veiga, Luiz Humberto Cavalcante 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado 1 Attayde, Eleutherio Augusto de 1 Barg, Anderson 1 Basso, Maristela 1 Brasil. Congresso Nacional. Comissão Mixta de Revisão das Tarifas Aduaneiras menos ...
Idioma
72 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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