Resultados da busca

Extrato de Acordo de Cooperação

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Convênio STJ n. 5/2021

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Edital n. 6 de 8 de maio de 2019

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato do Termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/RN n. 16/2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Edital n. 8 de 12 de maio de 2017

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Convênio STJ n. 5/2021

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Extrato de Termo de Responsabilidade STJ n. 11/2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 616 de 1º de setembro de 2025

por Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Portaria

Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria n. 175, de 29 de junho de 2010

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria n. 186 de 2 de julho de 2009

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria STJ/GP n. 118 de 14 de fevereiro de 2025

por Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Portaria

Portaria STJ/GP n. 606 de 29 de agosto de 2025

por Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Portaria

Portaria STJ/GP n. 617 de 1º de setembro de 2025

por Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Portaria

Portaria n. 186 de 2 de julho de 2009

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Portaria

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

por Farenzena, Suélen
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and...

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2019

Obter o texto integral
Artigo de revista

Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 375, de 28 de fevereiro de 2023

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0

Obter o texto integral
Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais