Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica
Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipe...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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| Assuntos: | |
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