Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica
Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipe...
| Autor principal: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_5:oai:localhost:2011-1379192024-05-28 Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Acordo de cooperação Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) Ceará. Tribunal de Justiça (TJCE) Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF) Mato Grosso. Tribunal de Justiça (TJMT) Brasil. Ministério Público Federal (MPF) Tocantins. Tribunal de Justiça (TJTO) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipes na implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário. 2019-12-09T13:37:12Z 2019-12-09T13:37:12Z 2019-12-09 2019-12-09 Ato administrativo Diário Oficial da União, 9 dez. 2019, Seção 3, p. 165 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137919 pt-BR EAC Open access |
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Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipes na implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário. |
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