Extrato de Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica

Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipe...

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Autor principal: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: 2019
Assuntos:
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Resumo: Rescisão por acordo entre as partes dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o STJ/CJF n. 5/2005; STJ/TJCE n. 24/2006; STJ/TRF4 n. 11/2005; STJ/TJMT n. 20/2008; STJ/MPF-Procuradoria da República do Distrito Federal n. 15/2008 e STJ/TJTO n. 14/2007, que tem por objeto Cooperação dos partícipes na implementação e manutenção do Consórcio BDJur - Rede de Informações Digitais do Poder Judiciário.