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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 105
Delle Transazioni.
por Butera, Antonio.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A transação penal e o processo eleitoral
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 12, de 23/04/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/0
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Na minha lista:
A transação extrajudicial e suas implicações no processo do trabalho
por Nunes, Cláudio Pedrosa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crimes contra o meio ambiente e justiça criminal consensual : a composição civil dos danos ambientais
por Nascimento, José Eduardo do
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A imposição de efeitos próprios da sentença penal condenatória à transação penal prevista na lei 9.099/1995
por Peixoto, Andrea de Araújo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Crimes eleitorais e transação penal
por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020
por Avelino, Murilo Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A transação penal nos crimes contra a honra e a desnecessidade de prévia manifestação ou assentimento do querelante
por Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements...
por Avelino, Murilo Teixeira, Peixoto, Ravi de Medeiros
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transação penal: cabimento nos delitos de ação penal privada
por Santos, Tiago Antonio de Barros
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arbitragem e Judiciário: um balanço dos 25 anos de convivência
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A responsabilidade civil dos bancos por transações indevidas no internet banking
por Dias, Clara Torres
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
CPMF e efeitos da revogação da liminar
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”
por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Transação penal e suspensão condicional do processo ex officio: impossibilidade
por Guedes, Luciana Kéllen Santos Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Juizados especiais federais : cíveis e criminais
por Douglas, William, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Blockchain como mecanismo de troca de informações e resolução de disputas na área tributária
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
75 STJ 8 TRF 2ª Região 4 TJDFT 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRT 3ª Região 3 Senado Federal Mais ... 3 TSE 2 STF 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
40 Artigo 40 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 5 Ato normativo 3 Livro 1 Monografia Mais ... 1 Outros 1 Periódico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
3 Cernicchiaro, Luiz Vicente 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Avelino, Murilo Teixeira 2 Barros, João Pedro Leite 2 Douglas, William, 1967- 2 Drahozal, Christopher R. Mais ... 2 Gajardoni, Fernando da Fonseca 2 Nascimento, José Eduardo do 2 Peixoto, Andrea de Araújo 1 Abreu, Camila Manfredini de 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Alves, Rogério Pacheco 1 Aragão, Orlando Miranda de 1 Assunção, Carolina Silva Silvino 1 Barbugiani, Fernando Augusto Sormani 1 Barros, Alice Monteiro de 1 Bastos, Marcelo Lessa 1 Baudry-Lacantinerie, Gabriel 1 Belmiro, Thainá de Paula 1 Bezerra Junior, Luís Martius Holanda 1 Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de Oliveira 1 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 1 Butera, Antonio 1 Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi 1 Campos, José Fernando dos Santos 1 Canen, Doris 1 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 1 Carvalho, Rosenilton Garcia de 1 Carvalho, Salo de 1 Cebola, Cátia Marques menos ...
Idioma
91 Português 4 English 3 Español 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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