Search Results - "TUTELA DE URGÊNCIA"

Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas

by Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, Silva, Larissa Clare Pochmann da
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Capítulo de livro

A tutela provisória de urgência e os juizados especiais

by Hartmann, Rodolfo Kronemberg
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Capítulo de livro

O direito fundamental à tutela judicial efetiva no âmbito da jurisdição administrativa e o §1. do art. 1. da lei n. 8.437/1992 c/c art 1. da lei n. 9.494/1997

by Araújo, João Augusto Carneiro
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Artigo

A (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipada = La (im)possibilità di modificazione della stabilizzazione della tutela anticipatoria di urgen...

by Medeiros, Bruna Bessa de
Published 2018

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Artigo de revista

Tutela provisória: a fungibilidade entre as tutelas de urgência cautelar e antecipada no novo CPC...

by Cunha, Guilherme Antunes da, Dilélio, Henrique Antunes
Published 2018

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Artigo de revista

Fungibilidade entre tutela de urgência e tutela de evidência: intersecção entre processos sumários...

by Corrêa, Fábio Peixinho Gomes
Published 2017

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Artigo de revista

Tutelas de urgência nas execuções dos juizados especiais cíveis

by Silva, Eder Fernando da
Published 2017

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Artigo de revista

Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva = Ship arrest: value of security to release a ship from an arrest

by Martins Filho, Marcos Simões
Published 2018

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Artigo de revista

Tutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparazione con il Diritto Processuale Civile italiano = Tutela provisória no CPC brasileiro: notas para a comparação com o Dire...

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2018

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Artigo de revista

A urgência e o Direito de Família: as chamadas medidas provisionais do Artigo 888 do CPC

by Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Published 2017

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Artigo de revista

A estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMG = The stabilization of the...

by Ferreira, Marcos Pitanga Caeté
Published 2018

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Artigo de revista

O perigo da irreversibilidade na antecipação de tutela

by Penna, Newton, Oliveira, Fábio César dos Santos, Anciães, Marta Cristina Pires
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Artigo

Ação monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas: é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC? = Monition action: the embryo of the prel...

by Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves, Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Published 2017

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Artigo de revista

A tutela da evidência como técnica de atuação judicial = The interim remedy based in evidence as a judicial technique

by Rodrigues, Marco Antonio, Rangel, Rafael Calmon
Published 2017

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Artigo de revista

Arbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitral = Emergency arbitration: urgent interim measures in pre-arbitral procedure

by Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro, Gentil Neto, Ayrton de Sena
Published 2018

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Artigo de revista

Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente = Analysis of the mechanisms capable of preventing the stabilization of antecedent satisfac...

by Silvestre, Gilberto Fachetti, Lima, Lucas Magalhães Prates de
Published 2018

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Artigo de revista

O projeto do novo CPC e a tutela de evidência

by Nogueira, Luiz Fernando Valladão
Published 2014

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Artigo

Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei Processual e da Lei de Licitações: estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Mac...

by Deus, Fernando Barroso de
Published 2019

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Artigo de revista

A Tutela de urgência contra a Fazenda Pública

by Mello Filho, Antônio Carlos de Martins
Published 2017

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Monografia

A estabilização da tutela antecipada de urgência no Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (uma comparação entre Brasil, França e Itália) = La stabilizzazione della tutela ant...

by Bonato, Giovanni
Published 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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