Resultados da busca - "Tabelionato"

Competência do oficial de Registro do Cartório de Títulos e Documentos a que faz referência a Lei 6.015 de 31.12.1973

por Silva, José de Anchieta da Mota e
Publicado em 2014

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Artigo de revista

Provimento 103 (COR-CNJ)/2020

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Ato normativo

Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista

por Silva, Maria Helena Moreira da
Publicado em 2011

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Artigo

Competência do oficial de Registro do Cartório de Títulos e Documentos a que faz referência a Lei 6.015 de 31.12.1973

por Silva, José de Anchieta da Mota e
Publicado em 2014

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Artigo

Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos conc...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça

por Vissotto, Laura Ribeiro
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Provimento 100 (COR-CNJ)/2020

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Ato normativo

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços notariais

por Cintra, Antonio Carlos Fontes
Publicado em 2013

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Artigo

Inconstitucionalidade do ISS sobre serviços notariais e registrais

por Botelho, Fernando Neto
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Constitucionalidade dos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei 1.537/1977: recepção da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos aos cartórios estaduais perante a Constituição da R...

por Zanon Junior, Orlando Luiz
Publicado em 2013

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Artigo

Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441/07 e da EC 66/2010: princípios da celeridade e da economia processual

por Santana, Gicélia Oliveira de
Publicado em 2011

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Artigo

Inconstitucionalidade do ISS sobre serviços notariais e registrais

por Botelho, Fernando Neto
Publicado em 2019

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Artigo

Mudanças no paradigma do acesso à Justiça: a mediação de conflitos por meio das serventias extrajudiciais

por Arruda, Larissa Águida Vilela Pereira de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A pandemia e os serviços notariais

por Filócomo, André
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

O sistema financeiro nacional e o Poder Judiciário: considerações à luz da era da economia do conhecimento

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 397, de 15 de julho de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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