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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tarifa, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 22
Impacto de tributos, encargos e subsídios setoriais sobre as contas de luz dos consumidores
por Montalvão, Edmundo
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Evolução das tarifas dos serviços públicos de água e esgotos
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tarifas dos serviços públicos de água e esgotos no Brasil
por Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tarifas bancárias após as novas regras
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Regulação do sistema financeiro e a questão das tarifas bancárias
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Assinatura básica de telefonia fixa
por Nazareno, Claudio, Paz Filho, José de Sousa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Gratuidade no sistema de transporte público coletivo de passageiros
por Lorenzetti, Maria Sílvia Barros
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Política de preços públicos no Brasil
por Fernandez, Eduardo, Sousa, Francisco de, Teixeira, Luciana da Silva, Mattos, César
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Formação das tarifas telefônicas
por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos destinados ao aumento dos preços da tarifa de energia elétrica
por Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tarifas bancárias
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública na defesa dos interesses e direitos coletivos
por Ramos, Adirson Antônio Glório
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de tarifas
por Vasconcellos, Paula Miranda de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil
por Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Tarifa social de telefonia
por Mendes, Fábio Luis
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para geração distribuída na consulta pública nº 25, de 2019
por Silva, Rutelly Marques da
Publicado em 2021
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Fonte
13 Câmara dos Deputados 7 STJ 2 Senado Federal
Tipo de documento
17 Artigo 2 Estudo Técnico 2 Texto 1 Livro
Autor
2 Pereira Júnior, José de Sena 2 Sousa, Francisco José Rocha de 2 Vasconcellos, Paula Miranda de 2 Veiga, Luiz Humberto Cavalcante 1 Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de 1 Araújo, Francisco Firmo Barreto de Mais ... 1 Bandeira, Fausto de Paula Menezes 1 Fernandez, Eduardo 1 Lopes, Cristiano Aguiar 1 Lorenzetti, Maria Sílvia Barros 1 Mattos, César 1 Mendes, Fábio Luis 1 Montalvão, Edmundo 1 Namba, Edison Tetsuzo 1 Nazareno, Claudio 1 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 1 Oliveira, Ana Lúcia Gatto de 1 Oliveira, Wagner Pires de 1 Paz Filho, José de Sousa 1 Ramos, Adirson Antônio Glório 1 Silva, Rutelly Marques da 1 Sousa, Francisco de 1 Teixeira, Luciana da Silva 1 Xavier, Yanko Marcius de Alencar menos ...
Idioma
20 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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