Resultados da busca - "Taxa judiciária"

O problema das custas nos embargos à execução

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores e o recolhimento da taxa judiciária à justiça federal

por Bonavina, Mônica Aparecida
Publicado em 2011

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Artigo

Receita decorrente do poder jurisdicional da União

por Menezes, Vanildo da Cunha
Publicado em 2010

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TCC/Especialização

Custas judiciarias na republica : contendo os regimentos de custas do Districto Federal, do Territorio do Acre, da Justiça Federal, dos Estados do Rio, São Paulo e Minas, devida e profusamente annotados e interpretados, com os decretos da taxa judiciaria dessas justiças, todas as leis, regulamentos...

por Bastos, José Tavares.
Publicado em 2017

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Livro

Acesso inautêntico à justiça e a crise da jurisdição: as taxas processuais na litigância predatória = Inauthentic access to justice and the crisis of jurisdiction: procedural fees...

por Hippertt, Karen Paiva, Garcel, Adriane
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder...

por Nunes, Cleucio Santos
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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