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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Taxas"
Resultados 1 - 20 de 185
Inclusão das taxas cartorárias nos financiamentos imobiliários para o segmento de baixa renda : viabilidade e utilidade
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública
por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Taxa de saúde suplementar taxa de serviços administrativos e taxa de fiscalização ambiental
por Furlan, Valéria C. P.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Taxas no sistema tributário nacional
por Uyeda, Massami
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"
por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil
por Marcio Vidal de Campos Valadares et al.
Publicado em 2024
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Cobrança de taxa para custeio da TV educativa
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A capitalização dos juros e a MP 2.170/01
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores
por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os pedágios no Brasil: da natureza jurídica ao valor das tarifas
por Pereira, Fábio Soares
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
por Lima Filho, Roberto de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 562]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Aspectos constitucionais da hipótese tributária da taxa pela prestação de serviço público
por França, Vladimir da Rocha
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Ato n. 775, de 06/09/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/1
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Fonte
111 STJ 24 TRF 2ª Região 17 Câmara dos Deputados 15 Senado Federal 10 TRF 3ª Região / SJSP 3 TJDFT Mais ... 3 TRF 5ª Região 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
100 Artigo 23 Artigo de revista 17 Ato normativo 10 Capítulo de livro 7 Estudo Técnico 6 Livro Mais ... 6 Texto 4 Outros 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Monografia 1 Prefácio 1 TCC/Especialização 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 5 Fernandes, Leonardo de Medeiros 4 Alves, Eliana Calmon 4 Couto, Emerson José do 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Veiga, Luiz Humberto Cavalcante Mais ... 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Machado, Hugo de Brito 3 Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Almeida, Jansen Fialho de 2 Araújo, Francisco Firmo Barreto de 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Delgado, José Augusto 2 Douglas, William, 1967- 2 Duarte, Allan Coelho 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 Federighi, Wanderley José 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Graça, Tarcisio Barroso da 2 Ibrahim, Fábio Zambitte 2 Lima, Alcides Saldanha 2 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 2 Luchesa, Claudio José 2 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 2 Machado, Carlos Augusto Alcântara 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Moraes, Luciano Oliveira de 2 Nunes, Cleucio Santos 2 Nunes, Luciana Gonçalves menos ...
Idioma
163 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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