Resultados da busca - "Taxas, Cobrança"

Cobrança, pelos municípios, de "taxa de iluminação pública" ou de "contribuição de iluminação pública"

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Contribuição de melhoria e taxa de iluminação pública

por Nogueira, Ruy Barbosa
Publicado em 2010

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Artigo

Aumento do FISTEL : impactos e alternativas

por D'Almeida, Frederico Quadros
Publicado em 2016

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Texto

Comentários à jurisprudência de natureza processual coletiva, oriunda do E. TJMG.

por Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Publicado em 2010

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Artigo

Taxa de ocupação de terrenos de marinha: fato gerador, procedimento de cobrança e prescrição

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2013

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Artigo

Taxas de administração dos planos de previdência complementar e os efeitos na reserva de poupança dos consumidores

por Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)

por Martins, Leonardo Resende
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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