Resultados da busca - "Taxatividade"

Feminicídio: uma análise dos critérios de interpretação da elementar mulher no feminicídio à luz do princípio da legalidade

por Barros, Roberta Borges de
Publicado em 2018

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Livro

Feminicídio: uma análise dos critérios de interpretação da elementar mulher no feminicídio à luz do princípio da legalidade

por Barros, Roberta Borges de
Publicado em 2018

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A tipicidade formal e material dos atos de improbidade administrativa : uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial

por Costa, Gabriel Silva
Publicado em [s.d

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Artigo

A tipicidade formal e material dos atos de improbidade administrativa : uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial

por Costa, Gabriel Silva
Publicado em [s.d

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Artigo

A tipicidade formal e material dos atos de improbidade administrativa : uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial

por Costa, Gabriel Silva
Publicado em [s.d

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A tipicidade formal e material dos atos de improbidade administrativa : uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial

por Costa, Gabriel Silva
Publicado em [s.d

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Artigo

Límites al desvanecimiento del tipo penal: aproximación al concepto de violencia en la Parte Especial del Código Penal

por Bages Santacana, Joaquim
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Medidas cautelares pessoais, poder geral de cautela e a taxatividade mitigada = Precautionary...

por Castro, Pedro Machado de Almeida
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Impossibilidade de incidência da causa de aumento prevista no art. 155, § 10, do CP - prática do crime de furto no período noturno - no furto qualificado

por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2023

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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