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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Teoria constitucional"
Resultados 1 - 20 de 28
Filosofia e teoria constitucional contemporânea
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional
por Minhoto, Antonio Celso Baeta
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Alemanha e o Estado de Direito: apontamentos de teoria constitucional comparada
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria constitucional e a função social da justiça federal : elementos para a efetivação da cidadania
por Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos de teoria constitucional comparada
por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria constitucional do direito do trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna
por Eça, Vitor Salino de Moura
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques, Erhardt, André Cavalcanti
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna...
por Eça, Vitor Salino de Moura, Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quando punir os presidentes? Uma resposta à teoria constitucional do impeachment a partir das...
por Peixoto Neto, Adwaldo Lins
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria n. 198, de 7 de abril de 2009
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 64 de 30 de março de 2011
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
La democracia como contenido del constitucionalismo liberal contemporáneo = Democracy as a content of contemporary liberal constitutionalism
por Mercado Pérez, David Enrique, Bermeo Alvarez, Luis Fernando
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constitucionalização simbólica e desconstitucionalização fática : mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder
por Neves, Marcelo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Backlash às decisões do Supremo Tribunal Federal sobre união homoafetiva
por Pimentel, Mariana Barsaglia
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A Superação da Tripartição de Poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
por Lima, Jairo Néia, Beçak, Rubens
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
12 STJ 9 TSE 5 Senado Federal 1 Defensoria Pública da União 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
13 Artigo 3 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 Periódico 2 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Livro 1 Outros menos ...
Autor
3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 3 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Erhardt, André Cavalcanti 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Eça, Vitor Salino de Moura 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques Mais ... 2 Pereira, Ruitemberg Nunes 1 Bermeo Alvarez, Luis Fernando 1 Beçak, Rubens 1 Capareli, Felipe Vinícius 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da 1 Lima, Jairo Néia 1 Marquardt Neto, Roland Hamilton 1 Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de 1 Mercado Pérez, David Enrique 1 Minhoto, Antonio Celso Baeta 1 Neves, Marcelo 1 Peixoto Neto, Adwaldo Lins 1 Pimentel, Mariana Barsaglia menos ...
Idioma
23 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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