Search Results - "Terceiros, Brasil"

Responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional = Liability of third person in the National Tax Code

by Oliveira, Ednildo Elias de
Published 2012

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Artigo

Embargos de terceiro

by Marques, Luiz Gustavo
Published 2010

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Livro

Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae

by Bueno, Cassio Scarpinella
Published 2009

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Artigo

Da assistência no processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Amicus curiae como forma de intervenção de terceiro no processo civil brasileiro

by Miorelli, Zilá T.
Published 2011

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Artigo

Responsabilidade tributária de terceiros

by Harada, Kiyoshi
Published 2011

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Artigo

A exceção de pré-executividade de terceiro no direito processual civil brasileiro

by Sales Júnior, Raimundo José de
Published 2008

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Artigo

Da denunciação da lide

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Possibilidades de transferência a terceiros de contrato público : limites da subrogação e subcontratação : a hipótese do pagamento direto da administração às empresas contratadas...

by Motta, Carlos Pinto Coelho, Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
Published 2010

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Artigo

Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual

by Figueiredo, Helena Lanna
Published 2009

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Livro

Mandado de segurança : assistência e amicus curiae

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Variáveis acerca do cabimento de intervenção de terceiros no mandado de segurança

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2011

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Artigo

Limites subjetivos da coisa julgada e os reflexos em relação a terceiros = The subjective limits of the res judicata and its reflexes on third parties

by Santana, Anna Luisa Walter de
Published 2008

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Artigo

Embargos de terceiro

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo

A regulamentação da súmula vinculante : lei nº 11.417/2006

by Martins, Samir José Caetano
Published 2011

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Artigo

Natureza jurídica da intervenção amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade

by Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
Published 2009

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Artigo

Amicus curiae : instituto controvertido e disseminado no ordenamento jurídico brasileiro

by Marinho, Luciano
Published 2010

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Artigo

A intervenção de terceiros do amicus curiae

by Pires, Roberto Carlos Martins
Published 2010

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Artigo

Intervenção de terceiros: litisconsórcio e integração à lide no processo do trabalho

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2010

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Livro

Da intervenção da União Federal, como 'amicus curiae' : ilegitimidade para, nesta qualidade, requerer a suspensão dos efeitos de decisão jurisdicional, leis nº 8437/92, art. 4º e n...

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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