Resultados da busca - "Termo de Ajuste de Conduta"

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work...

por Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Mitigação da natureza inquisitiva do inquérito civil: a necessidade de adequar os procedimentos administrativos ao Direito Processual em transformação = Mitigation of the inquisiti...

por Cremonezi, Ana Cristina
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil pu...

por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?

por Faveri, Diego de, Oliveira, Leonel Gois Lima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma análise das recomendações do Peer Review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do Cade

por Machado, Kenys Menezes
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Tá na conta? Um estudo sobre a cobertura ou não dos seguros D&O aos atos objeto de acordos de leniência e TCCs

por Athayde, Amanda, Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia = Environmental conduct adjustment agreements in Amazon

por Ferreira, Adriana Passos, Simões, Helena Cristina Guimaraes Queiroz, Amoras, Fernando Castro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos

por Frota, Mário
Publicado em 2015

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Artigo

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory p...

por Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, Gouvea, Mariana Papelbaum
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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