Resultados da busca - "Terras indígenas, Brasil"

Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: direito ao meio ambiente (relatório preliminar - subsídios orientadores)

por Ramos, Évellyn Christinne Brüehmüeller, Leite, Henrique Paranhos Sarmento, Simoes, Kenya Carla Cardoso, Viana, Maurício Boratto, Schneider, Maurício
Publicado em 2021

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Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 67 ADCT

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

O caso Xukuru: lacunas e omissões da sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

por Almeida, Manoel Severino Moraes de, Lôbo, Sandro Henrique Calheiros, Advincula, Maria Júlia Poletine
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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