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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Terras públicas"
Resultados 1 - 19 de 19
Posse em terras públicas e condomínios irregulares
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 51 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto auctorizando a Meza do Desembargo do Paço para confirmar todas as Sesmarias, e para as conceder na Corte, e os Governadores nas suas Capitanias
por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2015
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Outros
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Na minha lista:
Relatorio das terras publicas e da colonisação, apresentado em 31 de março de 1861 ao illustrissimo...
por Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Posse em terras públicas e condomínios irregulares
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
por Bigonha, Ana Paula Ribeiro, Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Alvará, em que Vossa Magestade, reprovando, e corrigindo os abusos, irregularidades, e desordens, a que tem dado causa a falta de Regimento das Sesmarias do Estado do Brazil, he se...
por Portugal.[Leis etc.], Vianna, Mattheus Rodrigues
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 188
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Alvará com força de Lei, pelo qual Vosssa Alteza Real há por bem ordenar, que se não passem Cartas de Concessão, ou Confirmação de Sesmarias, sem preceder Medição, e Demarcação Jud...
por Portugal. [Leis etc.], Silveira, Joaquim José da
Publicado em 2015
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Outros
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Na minha lista:
Appellação n. 316 : appellante, a União Federal : appellado, David Saxe de Queirod : relator, o Exm. Sr. Barão de Pereira Franco
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes c...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
A alienação e uso das terras públicas : uma visão do controle externo
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
por Barreto, Andreia Macedo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Burgos agrícolas : questão David Saxe de Queirod : memorial
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
por Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O regime jurídico-constitucional dos bens públicos da União: perspectiva histórica e positiva
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fiscalização e responsabilidade
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
7 STJ 5 Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
6 Artigo 3 Livro 3 Texto 2 Artigo de revista 2 Ato normativo 2 Outros Mais ... 1 Capítulo de livro menos ...
Autor
2 Abe, Nilma de Castro 2 Almeida, Jansen Fialho de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Costa, Luiz Henrique Manoel da 2 Portugal. [Leis etc.] 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Bigonha, Ana Paula Ribeiro 1 Brasil. Leis etc 1 Brasil. Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas 1 Farias, Márcia Ferreira Cunha 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Mendonça, Otávio 1 Portugal.[Leis etc.] 1 Silveira, Joaquim José da 1 Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874 1 Vianna, Mattheus Rodrigues menos ...
Idioma
13 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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