Search Results - "Teste de DNA"

O paradoxo da verdade biológica e sócio-afettva na ação negatória de paternidade, surgido com o exame do DNA, na hipótese de “adoção à brasileira”

by Cambi, Eduardo
Published 2016

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Artigo de revista

A prova a partir do exame de DNA : uma reflexão sobre a construção da verdade jurídica

by Neves, André Luis dos Reis
Published 2008

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Artigo

Investigação de paternidade & antecipação dos efeitos da tutela

by Martins, Antonio Darienso
Published 2009

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Sumário de livro

A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade

by Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Published 2009

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Artigo

DNA, paternidade e filiação

by Blikstein, Daniel
Published 2009

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Sumário de livro

Exame de DNA. Custeio por parte do município. Impossibilidade. Competência estadual. Inexistência de prévia dotação orçamentária. Ofensa ao princípio da legalidade

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

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Artigo

DNA, a fronteira da verdade?

by Amorim, Manoel Carpena
Published 2014

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Artigo

Lei 12.004/2009: a recusa à submissão ao exame de DNA e um novo modelo de presunção: a presunção jurídico-legal

by Batista, Hugo Fidelis
Published 2014

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Artigo

A questão da relativização da coisa julgada

by Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz
Published 2011

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Capítulo de livro

Investigação de paternidade e exame de DNA

by Nogueira, Patrícia de Melo
Published 2008

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TCC/Especialização

Exame de DNA e a prova emprestada

by Araújo, Durvalina
Published 2009

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Sumário de livro

Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade

by Silva, Sandra Maria da
Published 2010

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Artigo

O devido processo legal e a perícia de DNA nas ações de investigação de paternidade

by Alves Junior, Francisco
Published 2009

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Artigo

Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente

by Beber, Jorge Luis Costa
Published 2015

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Artigo de revista

La prueba científica, con particular referencia a la prueba genética en la República Argentina = The scientific evidence, with particular reference to the genetic evidence in the A...

by Robledo, Miguel
Published 2018

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Artigo de revista

Recusa ao exame de DNA pelo investigado nas ações de investigação de paternidade

by Torres, Liz Silva
Published 2018

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TCC/Especialização

Direito de Família e colisão de direitos fundamentais

by Lôbo, Paulo
Published 2014

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Artigo de revista

A identificação genética na Lei n. 12.654/2012 e os princípios de Direito Processual Penal no Estado democrático de direito

by Guedes, Gabriel Pinto, Felix, Yuri
Published 2015

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Artigo

Juez, institución e ideología

by Fernando Niño, Luis
Published 2015

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Artigo

A família e o direito: antigos e novos desafios

by Barboza, Heloisa Helena Gomes
Published 2009

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Artigo de revista

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