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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Tipicidade, Brasil"
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Improbidade administrativa : requisitos para tipicidade
by Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende
Published 2010
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Causas de exclusão da tipicidade
by Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Published 2009
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Sumário de livro
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Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
by Santos, Eduardo Sens dos
Published 2012
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O julgamento do processo administrativo disciplinar
by Lessa, Sebastião José
Published 2012
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Tipicidade penal e princípio da legalidade: o dilema dos elementos normativos e a taxatividade
by Salvador Neto, Alamiro Velludo
Published 2014
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Fundamentos político-criminais e dogmáticos do Direito Penal = Political-criminal and dogmatic fundaments of criminal law
by Roxin, Claus
Published 2015
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A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade
by Dias Junior, José Armando Ponte
Published 2013
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Permissão de uso de bem público não se sujeita à licitação
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010
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Competência penal : princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
by Pedroso, Fernando de Almeida
Published 2009
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Concurso de pessoas no infanticídio : por uma melhor compreensão a partir do conceito finalista de ação de Hans Welzel
by Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Published 2010
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Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal
by Wolff, Rafael
Published 2011
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Direito Penal : parte geral
by Gulart, Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo
Published 2006
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O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia
by Dias, Roberto
Published 2012
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Sumário de livro
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A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz : uma questão de interpretação
by Gomes, Renato Rodrigues
Published 2010
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Artigo
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Brevíssima passagem pelo desarmamento civil
by Pagliuca, José Carlos Gobbis
Published 2011
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Artigo
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Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
by Vidal, Hélvio Simões
Published 2012
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Artigo
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Conceito e tipologia dos atos de improbidade administrativa
by Osório, Fábio Medina
Published 2012
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Artigo
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Súmula Vinculante nº 24: a função penal do processo administrativo tributário
by Araujo, Nadja
Published 2014
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Artigo
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Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)
by Pagliuca, José Carlos Gobbis
Published 2010
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Artigo de revista
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Direito Administrativo sancionador
by Osório, Fábio Medina
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
31 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
23 Artigo 7 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
2 Osório, Fábio Medina 2 Pagliuca, José Carlos Gobbis 2 Santos, Eduardo Sens dos 1 Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros 1 Andrade, Roberta Lofrano 1 Araujo, Nadja more ... 1 Calanzani, José João 1 Callegari, André Luís 1 Costa, Breno Ortiz Tavares 1 Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro 1 Dias Junior, José Armando Ponte 1 Dias, Roberto 1 Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves 1 Gomes, Luiz Flávio 1 Gomes, Renato Rodrigues 1 Greco, Alessandra Orcesi Pedro 1 Gulart, Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo 1 Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira 1 Lessa, Sebastião José 1 Marinoni, Luiz Guilherme 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 1 Pedroso, Fernando de Almeida 1 Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende 1 Rodrigues, Marcelo Abelha 1 Roxin, Claus 1 Salvador Neto, Alamiro Velludo 1 Scheid, Carlos Eduardo 1 Silva, Marco Aurélio Souza da 1 Trindade, Daniel Messias da 1 Vidal, Hélvio Simões less ...
Language
32 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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