Resultados da busca - "Tipicidade, Brasil"

O julgamento do processo administrativo disciplinar

por Lessa, Sebastião José
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade

por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo de revista

A concepção material do tipo penal e a importância da aplicação do princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade

por Dias Junior, José Armando Ponte
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Concurso de pessoas no infanticídio : por uma melhor compreensão a partir do conceito finalista de ação de Hans Welzel

por Almeida Filho, Jorge Patrício de Medeiros
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Anotações acerca do art. 349-A do Código Penal

por Wolff, Rafael
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Serviço público : função pública, tipicidade, critérios distintivos

por Bernardes, Hugo Gueiros
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Medidas provisórias e Direito Penal (em particular o estatuto do desarmamento)

por Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo de revista

Brevíssima passagem pelo desarmamento civil

por Pagliuca, José Carlos Gobbis
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Causalidade, ciência e experiência em matéria penal

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Conceito e tipologia dos atos de improbidade administrativa

por Osório, Fábio Medina
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

As sentenças que dependem de execução

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A ausência do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro

por Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

A aplicabilidade do art. 203 do código penal na seara trabalhista

por Costa, Breno Ortiz Tavares
Publicado em 2015

Obter o texto integral

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais