Resultados da busca - "Toxicomania, tratamento"

Termo de compromisso de ajustamento de conduta

por Capute, Eder da Silva
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Políticas sobre drogas

por Seminário Internacional Políticas sobre Drogas (2010 : Brasília, DF)
Publicado em 2012

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Livro

Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo Poder Judiciário na nova lei de tóxicos: possibilidade de bloqueio...

por Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Consumo de substâncias psicoativas

Publicado em 2022

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Texto

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Publicado em 2011

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Livro

10 Anos da Lei de Drogas

por 10 Anos da Lei de Drogas (2017 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020

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Evento

Terapia do acusado de porte de entorpecente como condição da suspensão condicional do processo

por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2009

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Artigo

A mobilização da política pública psicossocial na superação da vitimização feminina catalisada pela codependência química = The mobilization of psychosocial public policy in overco...

por Binde, Katiuscya Ayecha Heise Ferreira, Russo, Diogo de Assis, Bretanha, Noeli Kühl Svoboda
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O tratamento de desintoxicação ao dependente químico de drogas ilícitas sob um prisma constitucional = The detox treatment for chemical dependence of illicit drugs on a constitutio...

por Toniêto, Tiago
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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