Search Results - "Tráfico de droga"

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso

by Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Published 2009

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Artigo de revista

Tóxicos : aspectos penais e processuais, questões atuais.

by Leôncio Junior, Waldir
Published 2017

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Artigo

Problemas do processo de criminalização da Associação para o Tráfico de Drogas: dissonâncias...

by Castro, Thiago Rais de, Zackseski, Cristina
Published 2018

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Artigo de revista

Tráfico de drogas: prueba penal y medidas restrictivas de derechos fundamentales

by Carvalho, José Theodoro Corrêa de
Published 2010

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Sumário de livro

Competição violenta e controle territorial: quadrilhas prisionais e conflito armado no mercado de drogas da grande Salvador = Violent rivalry and territorial control: prison gangs...

by Lima, Antonio dos Santos
Published 2016

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Artigo de revista

Criminologia e Subjetividade

by Menegat, Marildo, Neri, Regina
Published 2006

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Sumário de livro

A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas

by Costa, Eduardo Maia
Published 2013

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Artigo

O crime de tráfico de entorpecentes e a aplicação das penas restritivas de direitos

by Maluly, Jorge Assaf
Published 2009

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Artigo

Combate as drogas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Notas sobre a criminalidade organizada

by Araújo, Juliana Alves de
Published 2009

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Artigo

As principais inovações da nova Lei de Drogas

by Kümpel, Vitor Frederico
Published 2009

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Artigo

Sustracción del látex de la adormidera en plantaciones autorizadas

by Muñoz Sánchez, Juan
Published 2011

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Artigo

Crimes hediondos e tráfico de entorpecentes

by Machado, Nilton João de Macedo
Published 2011

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Artigo

Um pequeno estudo criminológico acerca do poder dos traficantes nas favelas cariocas : questão estereotipada na figura de “Zé Pequeno” : da realidade ao cinema, do cinema à realida...

by Rodrigues, Igor
Published 2011

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Artigo

Repressão da lavagem do dinheiro em Portugal

by Ascensão, J. Oliveira
Published 2011

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Artigo

Violência global e crime organizado

by Rios, José Arthur
Published 2011

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Artigo

La regulación del comiso en el proyecto de modificación del Código Penal

by Aguado Correa, Teresa
Published 2012

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Artigo

Tráfico e uso ilícitos de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional

by Pereira, Jeferson Botelho
Published 2012

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Sumário de livro

Il controllo del traffico di droghe tra politica criminale e dogmatica: l’esperienza italiana

by Cavaliere, Antonio
Published 2014

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Artigo

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo

by Marcão, Renato
Published 2017

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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