Search Results - "Trabalho obrigatório"

Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil

by Sento-Sé, Jairo Lins de Albuquerque
Published 2018

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Artigo de revista

O desafio de eliminar as piores formas de trabalho infantil no mundo

by Arruda, Kátia Magalhães
Published 2017

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Artigo de revista

Trabalho escravo, forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2017

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Artigo de revista

Recentes avanços legislativos no combate à escravidão

by Nogueira, Christiane V., Fabre, Luiz Carlos M., Kalil, Renan Bernardi, Cavalcanti, Tiago Muniz
Published 2014

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Artigo

Emenda Constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2014

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Artigo

Emenda Constitucional nº 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação

by Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Published 2015

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Artigo

Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o trabalho escravo

by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2018

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Artigo de revista

Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo

by Neves, Débora Maria Ribeiro
Published 2014

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Artigo

Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela Lei 10.803, de 11.12.2003)

by Pedroso, Fernando de Almeida
Published 2015

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Artigo

Human trafficking: identifying forced labor in multinational corporations & the implications of liability

by Parente, Tara M.
Published 2014

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Artigo de revista

Trabalho escravo na indústria da moda: o sistema do suor como expressão do tráfico de pessoas

by Bignami, Renato
Published 2014

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Artigo

O “velho” trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014

by Pereira, Cícero Rufino
Published 2014

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Artigo

O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil = The challenge of curtailing labor in conditions analogous to slavery in Brazil

by Pereira, Paulo de Tarso
Published 2019

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Artigo de revista

La lucha inacabada de la OIT frente al trabajo forzoso y la explotación laboral contemporánea de personas vulnerables = A luta inacabada da OIT frente ao trabalho forçado e à explo...

by Morato García, Rosa María
Published 2019

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Artigo de revista

O trabalho decente como paradigma da humanidade no século XXI

by Gunther, Luiz Eduardo
Published 2015

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Artigo de revista

O trabalho decente na perspectiva do Direito Internacional do Trabalho

by Gunther, Luiz Eduardo
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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