Resultados da busca - "Transmissão de imóvel"

Alienação fiduciária de imóvel: aporias na contratação = Fiduciary assignment for the guarantee of real estates: contracting aporias

por Gramstrup, Erik Frederico, Barros, Paula Cristina Lippi Pereira de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

[Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890]

por Brasil
Publicado em 2016

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Texto

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...

por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Su...

por Neves, Letícia Borges das
Publicado em 2022

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Artigo

Alíquotas progressivas no imposto sobre a transmissão de bens imóveis : proposta de superação da Súmula 656 do Supremo Tribunal Federal

por Rosenblatt, Paulo
Publicado em 2018

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Artigo

Contratos de gaveta no sistema financeiro da habitação

por Gonçalves Neto, Laerte Vieira
Publicado em 2011

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Artigo

Do contrato de gaveta

por Bedin, Bruna Balestieri
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Imunidade do ITBI na integralização de capital = Tax immunity of ITBI in corporate capital pay-up

por Néas, Fillipe Leal Leite
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Da retificação consensual do registro e seus reflexos nos negócios imobiliários: (análise das alterações da Lei n. 10.931/2004)

por Carmo, Jairo Vasconcelos do
Publicado em 2013

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Artigo

ITBI, momento da ocorrência do fato gerador e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal

por Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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