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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Transporte coletivo"
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"Transporte coletivo" » "Transporte coletivos"
Resultados 1 - 20 de 33
Definição de transporte coletivo urbano
por Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Resolução n. 57, de 14/12/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1
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Na minha lista:
Por um Rio melhor: tarifa social
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Transporte melhor
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Integração
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Transporte melhor
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Portaria 527 (CJF/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Concessão e permissão [palestra]
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Concessão e permissão [palestra]
por Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Competência : trânsito e transporte intermunicipal : Constituição Federal
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Prorrogação de permissões
por Fontes Neto, Maximino Gonçalves
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Competência : trânsito e transporte intermunicipal : Constituição Federal
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 7521 (PR/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 7547 (PR/TRF3)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 222 (CJF/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 22 (CA/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 528 (CJF/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Promotor de justiça : defensor do povo : mandado de segurança : transporte coletivo : serviço essencial : continuidade da execução do serviço adequado
por Souza, Fabio Prieto de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Segurança jurídica nos contratos de concessão e permissão no transporte público e terrestre de passageiros
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 222 (PR/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Fonte
14 STJ 10 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 2ª Região 2 Câmara dos Deputados 1 CJF 1 Senado Federal Mais ... 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
15 Artigo 10 Ato normativo 4 Outros 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico
Autor
3 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Fernandes, Cláudia Valéria Bastos 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Moraes, Alexandre de 2 Ramos, Adirson Antônio Glório 1 Borges, Rodrigo César Neiva Mais ... 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Caldeira, Antônio César 1 Campos, Marcos Lopes 1 Cicote, Odival 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas 1 Fontes Neto, Maximino Gonçalves 1 Lorenzetti, Maria Sílvia Barros 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Souza, Fabio Prieto de 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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