Resultados da busca - "Tratado, Brasil"

O Acre : o direito da Bolivia : pensamento da Chancelaria Brazileira : documentos para julgar a questão

Publicado em 2015

Obter o texto integral
Livro

As Convenções de Paz de 1827 e 1828: Brasil e Argentina.

por Octavio, Rodrigo
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Livro

Inserção dos tratados no direito brasileiro

por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Apontamentos para o direito internacional, ou, Collecção completa dos tratados celebrados pelo Brazil com differentes nações estrangeiras, acompanhada de uma noticia historica, e d...

por Pinto, Antonio Pereira
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Livro

O tratado brasileiro-uruguaio de 1909 e a revisão, por razão de justiça, do tratado de limites de 1851

por Espiell, Héctor Gros
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro

por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do ministério público

por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Acordos internacionais para a cooperação aeroespacial : lançamentos de satélites

por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário: limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

por Herani, Renato Gugliano
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Princípios de direito fluvial na bacia do Prata

por Caubet, Christian Guy
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

Memoire presenté par les États Unis du Brésil au gouvernement de la Confédération Suisse, arbitre choisi selon les stipulations du Traité conclu a Rio-de-Janeiro, le 10 Avril 1897...

Publicado em 2016

Obter o texto integral
Texto

Os ACFIs e os BITs assinados pelo Brasil : uma análise comparada

por Fernandes, Érika Capella
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Artigo

A capacidade do estado-membro da federação para celebrar tratados internacionais

por Miranda, Luciana Santos Pontes de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A capacidade do Estado-membro da Federação para celebrar tratados internacionais

por Miranda, Luciana Santos Pontes de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos

por Sathler, Henrique Kenup
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O Brasil e o combate internacional à corrupção

por Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no...

Publicado em 2021

Obter o texto integral
Livro

Marcas industriaes e nome commercial : Lei n. 3343 de 14 de outubro de 1887 e regulamento n. 9828 de 31 de dezembro de 1887 (sic).

por Figueiredo, Affonso Celso de Assis
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Livro

A globalização e os tratados e convenções internacionais

por Meira, José de Castro
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Capítulo de livro

Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o INSS e o INPS de Brasil-Itália = Analysis of the enforcement of the international agreement on social se...

por Gonzalez, Maria José Jung
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais