Resultados da busca - "Tratado de Maastricht (1992)."

O princípio da subsidiariedade na União Européia

por Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em 2009

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Artigo

De Paris a Amsterdam : os caminhos da experiência comunitária europeia

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2009

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Artigo de revista

O Tratado de Maastricht e a constituição portuguesa

por Miranda, Jorge
Publicado em 2009

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Artigo

A Constituição europeia e a ordem jurídica portuguesa

por Miranda, Jorge
Publicado em 2010

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Artigo

O quadro institucional da comunidade européia

por Faria, Werter R.
Publicado em 2009

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Artigo

A identidade social européia: dificuldades e limites da política comunitária de proteção social

por Mialon, Marie-France
Publicado em 2013

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A harmonização de disposições legislativas em matéria penal como instrumento de cooperação judiciária na União Europeia: finalidades e dificuldades = The harmonization of legislati...

por Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A União Europeia e suas instituições

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2012

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Artigo

De Paris a Amsterdan : os caminhos da experiência comunitária européia

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007

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Artigo

Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação = International protection of consumers: the need of a legislation harmonization

por Santana, Héctor Valverde
Publicado em 2014

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Artigo

Saúde pública

por Frota, Mário
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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