Resultados da busca - "Tribunal, jurisprudência"

Apontamentos de magistratura contendo estudos e decisões em 1. e 2. instancia, votos meus na relação, revistas, avisos, consultas, pareceres de jurisconsultos, e em appendice todas...

por Ottoni, Carlos Honorio Benedicto, 1846-1919
Publicado em 2022

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Livro

A jurisprudência da corte de justiça da comunidade européia como orientadora do novo direito

por Fradera, Vera Maria Jacob de
Publicado em 2007

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Artigo

Desaposentação

por Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em 2014

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Artigo

Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica = Repetitive appeal: uniformity and legal security

por Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de, Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2017

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Artigo de revista

La tipificación del crimen de persecución em el estatuto de Roma y su primera aplicación jurisprudencial en el Tribunal Híbrido Internacional de Timor Oriental

por Liñán Lafuente, Alfredo
Publicado em 2011

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Artigo

O direito dos tribunais : papel, importância social e limites em face do princípio da independência do juiz

por Leite, Roberto Basilone
Publicado em 2011

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Artigo

Processo penale e prescrizione nel quadro della giurisprudenza europea. Dialogo tra sistemi o conflitto identitario? = Criminal process and limitation period’s provisions in the EU...

por Caianiello, Michele
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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