Search Results - "Tribunal constitucional"

Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador

by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2010

Get full text
Artigo

Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana

by Tavares, André Ramos
Published 2015

Get full text
Artigo

Legitimidade da justiça constitucional

by Moraes, Alexandre de
Published 2008

Get full text
Artigo

A Constituição cidadã de 1988 ainda está em vigor?

by Leôncio Junior, Waldir
Published 2016

Get full text
Artigo

Tribunais constitucionais

by Tavares Filho, Newton
Published 2009

Get full text
Artigo

Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale

by Romboli, Roberto
Published 2009

Get full text
Artigo

O Tribunal Constitucional da República da Polônia, sua organização e funcionamento

by Klopocka, Marta
Published 2010

Get full text
Artigo

Decisão do tribunal constitucional da República da Polônia, de 11 de maio de 2007

by Complak, Krystian
Published 2010

Get full text
Artigo

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito d...

by Chaves, Arthur Pinheiro
Published 2009

Get full text
Artigo

Constituição e estado de segurança: nas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão

by Vieira, José Ribas
Published 2009

Get full text
Livro

Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado

by Leite, André Ribeiro
Published 2011

Get full text
Artigo

A função dos Tribunais Constitucionais para a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

by Pedron, Flávio Quinaud
Published 2013

Get full text
Artigo

O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional

by Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Published 2008

Get full text
Artigo

A dimensão comunicativa do poder judiciário.

by Farias, Paulo José Leite
Published 2016

Get full text
Artigo

Democratização do processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal

by Tavares Filho, Newton
Published 2009

Get full text
Artigo

Foro por prerrogativa de função no Direito comparado

by Tavares Filho, Newton
Published 2015

Get full text
Estudo técnico

O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional

by Leite, Fernanda Teixeira
Published 2009

Get full text
Artigo

Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas

by Bazán, Víctor
Published 2011

Get full text
Artigo

Críticas à morfologia subjetiva do tribunal constitucional brasileiro

by Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
Published 2010

Get full text
Artigo

Modelos de uso da jurisprudência constitucional estrangeira pela justiça constitucional

by Tavares, André Ramos
Published 2010

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
6
7
Next »
[7]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More