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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tribunal constitucional"
Resultados 1 - 20 de 170
Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
por Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A corte constitucional da Croácia
por Dantas, Eduardo Sousa
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O tribunal constitucional do Peru
por Dantas, Eduardo Sousa
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Na minha lista:
O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais
por Conduru, Diogo
Publicado em 2024
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Legitimidade da justiça constitucional
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2008
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O tribunal constitucional do Chile
por França, Adriano de Oliveira
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A suprema corte da Índia
por França, Adriano de Oliveira
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Unidade e dualidade da magistratura
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A função dos Tribunais Constitucionais para a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Na minha lista:
Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão : lei do Tribunal Constitucional Federal
Publicado em 2009
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Legitimidade da justiça constitucional
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O direito à saúde : uma análise comparativa da intervenção judicial
por Milanez, Daniela
Publicado em [s.d
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O controle de constitucionalidade germânico
por Valim, Pedro Losa Loureiro
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Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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O direito à saúde : uma análise comparativa da intervenção judicial
por Milanez, Daniela
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O controle de constitucionalidade germânico
por Valim, Pedro Losa Loureiro
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Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
por Romboli, Roberto
Publicado em 2009
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Fonte
92 STJ 37 Senado Federal 23 TRF 2ª Região 5 Câmara dos Deputados 5 TSE 4 STF Mais ... 4 TJDFT menos ...
Tipo de documento
92 Artigo 58 Artigo de revista 10 Capítulo de livro 3 Livro 3 Outros 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Texto menos ...
Autor
6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 4 Farias, Paulo José Leite 4 Pereira, Jane Reis Gonçalves 4 Tavares Filho, Newton 3 Barroso, Luís Roberto 3 Benvindo, Juliano Zaiden Mais ... 3 Garcia, Emerson 3 Neves, Marcelo 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Ribeiro, Julio de Melo 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 2 Bogéa, Daniel 2 Burrieza, Ángela Figueruelo 2 Camargo, Maria Auxiliadora Castro e 2 Cardenal Montraveta, Sergi 2 Chaves, Arthur Pinheiro 2 Continentino, Marcelo Casseb 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho 2 França, Adriano de Oliveira 2 Gaia, Fausto Siqueira 2 Herani, Renato Gugliano 2 Kegel, Patrícia Luíza 2 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 2 León Alapont, José 2 Magalhães, Breno Baía menos ...
Idioma
106 Português 17 Español 4 English 4 Outros 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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