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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Tribunal constitucional do Brasil : novo paradigma do poder moderador
by Dantas, Francisco Wildo Lacerda
Published 2010
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Justiça constitucional: originalidades históricas e tipicidade latino-americana
by Tavares, André Ramos
Published 2015
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A corte constitucional da Croácia
by Dantas, Eduardo Sousa
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O tribunal constitucional do Peru
by Dantas, Eduardo Sousa
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Legitimidade da justiça constitucional
by Moraes, Alexandre de
Published 2008
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Apontamentos sobre a aplicação das normas de direitos fundamental nas relações jurídicas entre particulares
by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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by Pereira, Jane Reis Gonçalves
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Constituição e estado de segurança: nas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão
by Vieira, José Ribas
Published 2009
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Sumário de livro
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O Tribunal Constitucional da República da Polônia, sua organização e funcionamento
by Klopocka, Marta
Published 2010
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Decisão do tribunal constitucional da República da Polônia, de 11 de maio de 2007
by Complak, Krystian
Published 2010
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Artigo
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Saved in:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
by Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Published 2008
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Artigo
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Saved in:
O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito d...
by Chaves, Arthur Pinheiro
Published 2009
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Artigo
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Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado
by Leite, André Ribeiro
Published 2011
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Artigo
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Saved in:
Torniamo alla constituinte : considerazioni in ordine allintroduzione di um ricorso diretto del singolo e delle minoranze parlamentari alla corte costituzionale
by Romboli, Roberto
Published 2009
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Artigo de revista
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A função dos Tribunais Constitucionais para a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
by Pedron, Flávio Quinaud
Published 2013
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Artigo de revista
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Tribunais constitucionais
by Tavares Filho, Newton
Published 2009
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artigo
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A Constituição cidadã de 1988 ainda está em vigor?
by Leôncio Junior, Waldir
Published 2016
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Artigo
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O controle de constitucionalidade germânico
by Valim, Pedro Losa Loureiro
Published [s.d
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Artigo
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Saved in:
O direito à saúde : uma análise comparativa da intervenção judicial
by Milanez, Daniela
Published [s.d
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Artigo
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Saved in:
A sentença normativa na jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
by Pelicioli, Angela Cristina
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
137 STJ 9 TRF 2ª Região 4 Câmara dos Deputados 3 TJDFT
Format
92 Artigo 36 Sumário de livro 15 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 3 artigo 1 TCC/Especialização more ... 1 estudo técnico less ...
Author
6 Tavares, André Ramos 4 Tavares Filho, Newton 3 Garcia, Emerson 3 Müller, Friedrich 3 Sarlet, Ingo Wolfgang 2 Abboud, Georges more ... 2 Chaves, Arthur Pinheiro 2 Complak, Krystian 2 Dantas, Eduardo Sousa 2 Farias, Paulo José Leite 2 Fernández Segado, Francisco 2 Jobim, Marco Félix 2 Moreira, Eduardo Ribeiro 2 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Panutto, Peter 2 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 2 Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim 2 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 Abreu, Joana Rita de Sousa Covelo de 1 Alexy, Robert 1 Almeida, Leonardo Souza Santana 1 Antoniazzi, Mariela Morales 1 Araújo, Antônio de 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Araújo, Roberta Lia Sampaio de 1 Arribasplata Cubas, Katherinne 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Barbosa, Ana Beatriz Nunes 1 Barbosa, Denis Borges 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca less ...
Language
135 Português 14 Español 3 Italiano 1 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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