Resultados da busca - "Tribunal constitucional, competência"

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence

por Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belong...

por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2018

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“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitut...

por Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em 2022

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Artigo de revista

The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland = O impacto da jurisprudência do Tribunal Constitucional nos parâmetros d...

por Sakowicz, Andrzej
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas

por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais

por Garcia, Emerson
Publicado em 2010

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Artigo

Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade

por Garcia, Emerson
Publicado em 2010

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Artigo

Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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