Resultados da busca - "Tribunal constitucional, jurisprudência"

O panorama da jurisprudência comparada das cortes constitucionais na interpretação e aplicação do direito constitucional contemporâneo : a influência da transformação do conceito d...

por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2009

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Artigo

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supr...

por Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em 2007

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Artigo

Los principios procesales contenidos en el titulo preliminar del Codigo Procesal Constitucional en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional = The procedural principles contain...

por Távara Cordova, Francisco Artemio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A dimensão comunicativa do STF ou por que fundamentar as decisões da Corte Suprema?

por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A proibição de tributos com efeitos de confisco na Alemanha

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2010

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Artigo

Constitucionalización del Derecho Ambiental y su desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano = Constitutionalization of Environmental Law and its developmen...

por Becerra Urbina, Roxana Elizabeth
Publicado em 2022

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Artigo de revista

La contribución de la jurisprudencia al endurecimiento de la respuesta a los menores infractores = The contribution of the case law to the toughening of the response to juvenile of...

por García Pérez, Octavio
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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