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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tribunal de contas, competência"
Resultados 1 - 20 de 32
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A legitimação ativa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para cobrança judicial de multas e débitos por ele aplicados
por Brasil, Sylvio Mario
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Origem, importância e competência do Tribunal de Contas
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os limites do poder fiscalizador do tribunal de contas do estado
por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Natureza das decisões do Tribunal de Contas
por Cretella Júnior, José
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Auditorias ambientais : competências legislativas
por Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Origem dos Tribunais de Contas : evolução do Tribunal de Contas no Brasil
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Tribunal de Contas e o problema da apreciação da constitucionalidade das leis e atos
por Vasconcellos, Wilson Accioli de
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional dos tribunais de contas
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A obrigação do administrador público de encaminhar, para inscrição em dívida ativa, créditos da Fazenda de qualquer natureza
por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas da União
por Souza, Luciano Brandão Alves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o Tribunal de Contas : seus primórdios, normas e atribuições
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal de Contas : natureza jurídica e posição entre os poderes
por Maranhão, Jarbas, 1916-2014
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O regime constitucional dos tribunais de contas
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As contas de governo da República e os Tribunais de Contas
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas, no Brasil
por Almeida, Paulstein Aureliano de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
As contas de governo da república e os tribunais de contas
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo
por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ampliar para mais influenciar: o desenvolvimento institucional do TCU a partir da constituição de 1988.
por Romeiro, Geórgia Valverde Leão, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Fonte
17 Senado Federal 14 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
23 Artigo 7 Artigo de revista 2 Texto
Autor
4 Maranhão, Jarbas, 1916-2014 3 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 2 Araújo, Carlos Maurício Lociks de 2 Britto, Carlos Ayres 2 Delgado, José Augusto 2 Farias, Márcia Ferreira Cunha Mais ... 2 Pereira, Raphael Talles 2 Scliar, Wremyr 2 Vasconcellos, Wilson Accioli de 1 Almeida, Paulstein Aureliano de 1 Alves, Francisco Sérgio Maia 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Brasil, Sylvio Mario 1 Cretella Júnior, José 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Paredes, Hilmara Bastos 1 Romeiro, Geórgia Valverde Leão 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Souza, Luciano Brandão Alves de 1 Weichert, Marlon Alberto 1 Willeman, Flávio de Araújo menos ...
Idioma
15 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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